Portugal pertence à União Europeia (U.E.) desde 12 de junho de 1985. O primeiro ministro Mário Soares assinou o documento de formalização da adesão portuguesa, no Mosteiros dos Jerónimos, em simultâneo com a entrada de Espanha.
Depois da revolução de 1974, Portugal enfrentava um período de grave crise financeira. O fim do império colonial ditou também a perda de grande riqueza e receitas, o país estava sob forte dependência externa.
O que começou com o objectivo de progresso económico, paz e liberdade entre os vários países da Europa cresceu desde os primeiros tempo da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) e é hoje uma forte comunidade composta por 28 países e com pedidos de adesão de outros 5 (Albânia, Antiga Republica Jugoslava da Macedónia, Montenegro, Turquia e Sérvia) e 2 potenciais candidatos (Bósnia-Herzegovina e Kosovo).
Para fazer parte deste grupo, Portugal aceitou regras comuns aos demais países, entra elas, regras de política fiscal.
Assim, Os países da U.E. devem demonstrar que possuem finanças públicas sãs e devem cumprir dois critérios: o seu défice orçamental não pode exceder 3 % do produto interno bruto (PIB); a dívida pública (dívida do governo e dos organismos públicos) não pode exceder 60 % do PIB.
Quando Portugal pediu ajuda externa em 2010 (sim, passaram 7 anos…) o défice estava nos 8,4% e a dívida em 94%.
Hoje, esses valores estão em 1,9% de défice mas a dívida não para de aumentar: a estimativa é que no final do ano o valor seja de 127,7%.
Falamos/ouvimos falar de défice e dívida todos os dias, nas notícias. Mas afinal… o que é isto? Simples definir, simples perceber.
O défice orçamental é diferença entre as receitas e despesas de um dado período de tempo (normalmente um ano). A contabilidade ao longo do ano é feita por trimestre e semestre.
A dívida pública é o total da dívida que os Estado tem para com terceiros.
Vamos lá pensar nisto de forma prática: pensem no défice como a diferença entre o que ganham e o que gastam, essa diferença é o vosso défice, pode ser positivo ou negativo.
A dívida são os vossos encargos: casa, carro, dívidas que assumem para com outras entidades.
São as duas essenciais para uma saúde financeira saudável, certo? Para um Estado também.