Por coincidência (ou talvez não), esta entrevista é publicada hoje, dia em que este assunto da violência doméstica volta às primeiras páginas de todos os jornais.
1- Estás surpreendida com esta decisão do juiz desembargador do TRPorto? Porquê?
Sinto um misto de surpresa e choque. Surpresa, porque existe uma parte de mim que quer acreditar que não vivemos no Submundo, que Portugal é um País civilizado, que a magistratura judicial é isenta, credível, merece o nosso inteiro respeito e que Acordãos destes não existem, e a existirem, por mera distracção, são previamente discutidos, ou apenas existem noutros universos, noutros planetas e são elaborados por civilizações pré-históricas com profunda influência Árabe.
Mas, se por um lado continuo a surpreender-me com estas “noticias do Além”, por outro, o impacto e o choque que as mesmas provocam em mim é cada vez maior, pois intuo que este Acordão é apenas “a ponta do icebergue” de uma realidade não virtual, mas bem real, que é a forma como os casos que envolvem violência doméstica ( seja ela emocional, psicológica ou física) são perspectivados. Isto é, como se olha para a Violência Doméstica em Portugal?
Acredito que este Acordão seja único e ímpar pois os seus fundamentos, baseados na mentalidade que vigorava há mais de 120 anos, em passagens bíblicas referentes a práticas que existiam antes mesmo de Jesus Cristo vir à terra e que o próprio Jesus condenou, considerando o adultério da vitima para atenuar a culpa do arguido e influenciar directamente a medida da pena, é algo, espero eu, irrepetivel na justiça Portuguesa, pois esta, como toda a gente sabe, é uma argumentação que viola a constituição, viola princípios e direitos internacionalmente consagrados e é completamente inaceitável num Estado de Direito.
A forma de olhar e VER a violência doméstica tem definitivamente de MUDAR, e essa mudança tem que ser feita aos mais diversos níveis, a começar pelas mentalidades. O sofrimento das vitimas merece toda a atenção, tempo e cuidado, e este não é um problema que se resolva apenas com a apresentação de queixas e decisões judiciais. Em muitos dos casos envolve não só adultos, mas também os filhos desses adultos que não tem qualquer culpa. Exige a tomada de muitas medidas, que vão desde a Prevenção da Violência até muito tempo depois da violência ter cessado, pois as suas múltiplas sequelas psicológicas assim o exigem.
Este GRAVE PROBLEMA, à semelhança da corrupção, da mendicidade, da doença mental que prolifera, do divórcio que não pára de aumentar… não é um problema dos outros, é um problema de TODOS NÓS que pode vir a atingi-lo também a si, à sua família, aos seus amigos! É um problema dramático que está a tomar proporções inimagináveis, com consequências desastrosas, e Acordãos destes apenas descredibilizam a Justiça, e em certa medida podem servir mesmo de incentivo ao surgimento de um cada vez maior numero de casos de violência doméstica.
2- A sociedade está mais permeável ou mais intolerante à violência?
Gostaria de afirmar que está mais intolerante, mas parece-me estar cada vez mais “anestesiada” e permeável não só à violência física mas também emocional e psicológica. Creio ainda existir uma espécie de “surdismo” e indiferença senão “preocupação congelada” quanto a este problema, especialmente por parte do poder politico.
Estou convencida que à semelhança do que aconteceu com os incêndios, em que só despertaram depois de quase meio Portugal ter ardido, também no que respeita à violência doméstica e às mais de 40 vitimas mortais anuais, pergunto-me se será preciso o numero triplicar para alguém um dia acordar e afirmar: ” Temos uma epidemia de Violência doméstica em Portugal e agora de quem é a culpa?”
Pelos casos que acompanho todos os dias, acredito que senão temos uma epidemia, temos certamente uma virose com tendência a agravar-se. Os casais continuam a pedir ajuda muito tarde, alguns já se agridem há muito tempo, ignoram que tem problemas que não conseguem resolver sozinhos e que precisam de ajuda.
A Mediação Familiar é praticamente desconhecida e a Terapia de casal também. Todos os divórcios, por mútuo consentimento ou litigiosos, regulações das responsabilidades parentais, incumprimentos e alterações das mesmas, deviam passar por uma instância obrigatória chamada Mediação Familiar. Tirar-se-iam milhares de processos dos tribunais. Os Juízes agradeciam e os Advogados também pois estes casos de família fazem-nos desesperar.
Quem está a viver problemas na sua relação, especialmente agressões psicológicas, deveria saber onde recorrer de imediato, em alternativa a uma esquadra de policia, um escritório de advogados ou o tribunal. Se a vitima já se encontra fragilizada, como não se sentirá numa esquadra de polícia ou num Tribunal?
Algumas associações existem, infelizmente muito poucas e com reduzidos recursos. Fazem um trabalho brilhante! Mas esta é uma Obrigação do Estado! E tudo isto respeita à Saúde Mental dos Portugueses, um dos povos da Europa que mais depressões tem e mais ansioliticos e antidepressivos toma.
A responsabilidade é de todos nós e cabe-nos a todos nós não aceitar mais Acordãos destes, mas não só: não fazer de conta que nada está a acontecer quando está a acontecer; Não fazer de conta que vai passar, porque não vai; Não fazer de conta que é um problema dos outros; não fazer de conta que é Amor, porque não é; Não fazer de conta que é culpa sua, porque não é; Não fazer de conta, porque não é uma vergonha é um crime; Não fazer de conta que uma pena leve resolve a situação; Não fazer de conta que não estamos perante doença mental porque estamos e essa pessoas tem que ser tratadas; Não fazer de conta que isto não é um problema muito grave e que compete ao Estado, ao Poder politico e judicial e a todos nós, resolvê-lo.
3- Achas que este tipo de decisões vem dar força aos agressores?
Toda a jurisprudência tem uma influencia relevante e inspiradora e é reflexo não só de mentalidades, da aplicação da lei, mas do conceito da própria Justiça. Ora, se um Acordão vem dizer que a culpa do agressor é atenuada porque a vitima cometeu adultério, e isso tem repercussões na medida da pena, poderia acontecer que em futuras situações semelhantes, este Acordão fosse fonte de inspiração para as mais variadas dissertações sobre a diminuição da pena em casos de adultério, e que de uma forma simples a agressão fosse parcialmente justificada, o que seria senão uma loucura, um ato de total insanidade.
Poderia igualmente, tal como referi, vir a constituir fonte persuasiva não só para a aceitação da pratica de agressão em caso de adultério, como determinar a sua repetição. Uma conduta altamente reprovável e violadora dos direitos humanos passaria a contemplar a excepção adultério, e voltaríamos dois mil anos atrás.
Pergunto-me se fosse o homem a cometer adultério e a mulher a agredi-lo se o Acórdão seria igual, e tenho sérias dúvidas. Provavelmente nem chegaria a Tribunal. E é precisamente isto que devia ter sido tido em consideração: É que muito provavelmente aquela mulher para chegar até ao tribunal, foi agredida muitas mais vezes no passado, nunca apresentou queixa, nem se envolveu com ninguém. Tudo acontece não de um momento para o outro. A violência doméstica também ela é um processo.
Parece-me urgente a reapreciação do crime de violência doméstica e especialmente a medida da pena.
4- O que se pode fazer para acabar com esta realidade?
Deixar de se “brincar às casinhas” com a violência doméstica e passar à fase adulta, À semelhança do que acontece nos outros Países da Europa prevenindo-a das mais variadas formas, designadamente com Grandes Acções e campanhas de sensibilização/Informação, com a criação de Instituições Públicas especializadas neste âmbito, com equipas multidisciplinares de Mediadores familiares e de conflitos, Terapeutas de casal e Psicólogos, com uma educação para os Afectos a começar nas escolas desde muito cedo, com legislação mais punitiva, com formação especifica a magistrados, advogados, agentes policiais, e com sentenças e Acordãos que reflictam que mesmo em caso de adultério, este nunca pode ser causa de desculpa e atenuação da pena porque estamos no século XXI e o que se está a julgar é a agressão, não o adultério.
5- O que é que as vitimas de violência doméstica precisam saber?
Escreveria mais um livro! Mas como não o posso escrever aqui… creio que o poderei sintetizar em ” AS 10 MAIORES VERDADES SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA”:
1) Quem a/o agride e manipula não gosta de si e muito menos o ama
2) Violência não é Amor, é Doença Mental.
3) A culpa não é sua, é dele/dela
4) Quem está errado é ele/ela, não é você
5) Quando acontece uma vez, a probabilidade de acontecer outra é de 99%
6) Você não está sozinho. Procure ajuda de imediato!
7) Fazer de conta que não aconteceu nada significa consentir que se repita
8) A violência é um ciclo de sedução-agressão-desculpa-sedução! Quanto mais tempo dura, mais difícil é sair.
9) Confie na sua intuição, nos seus juízos de valor, em si, e afaste-se dessa pessoa enquanto é tempo.
10 ) Você Merece ser Amada/Amado e respeitada/o. O Mundo está repleto de pessoas que sabem o que isso significa. Escolha uma delas para ver as estrelas todos os dias!
Esta entrevista foi pedida à Dra. Margarida Vieitez no fim de semana e, tal como está na primeira pergunta, o foco era o acórdão do Tribunal da Relação do Porto. Quis a actualidade que hoje os jornais fossem todos invadidos por um sentença inédita, pelo menos, no que implica figuras públicas, relacionada com violência doméstica. A Dra. Margarida é das pessoas mais defensoras deste debate, deste alerta, desta necessidade que há de se falar de tudo para que o assunto não caia no esquecimento. Nada justifica a violência. Tudo o resto PODE ser questionado, mas a violência não tem nuances, nem pode NUNCA ter.
No verão, a Dra Margarida emprestou-me um livro que se chama ‘Amor Zero’ do espanhol Iñaki Piñuel. O autor diz que em toda a nossa vida se cruzam connosco cerca de 60 pessoas… ‘complicadas’. Demorei um mês a ler, é duro mas altamente eficaz. Parece muito? Façam lá um forward e depois digam-me.
A (Dra) Margarida é minha irmã do coração. Tenho a sorte imensa de ter várias, apesar dos meus pais terem optado por me manter filha única. Muito do que tenho aprendido e do que tenho evoluído emocionalmente tem o timbre dela. É das pessoas mais generosas que conheço: não tem tempo, compromisso ou alguém que a ‘roube’ quando quer dar atenção a outra pessoa. A Margarida consegue, no mesmo momento, repreender e ensinar.
Mas nada, nunca, se sobrepôs à profunda admiração que nutrimos uma pela outra, ao respeito com que agimos e à confiança e amizade que jamais perderemos.
A Margarida teve a bondade de me convidar para ser uma das pessoas a apresentar seu último livro. Procurem ‘Verdades, Mentiras e Porquês’, levam um bocadinho do conhecimento da Dra Margarida e da doçura que a minha irmã não consegue (nem deve) disfarçar.
